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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 10:52
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2018 - 17:07
Emissora de rádio indenizará transexual ofendida em programa de humor
Expressões feriram dignidade da autora.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 16:31
Dia Internacional da Internet Segura (06/02): dicas, iniciativas e soluções que podem contribuir para um ambiente virtual seguro nas empresas e residências
como principal objetivo mobilizar instituições e usuários a estimular o uso livre e seguro dos
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 14:35
IAB rejeita acórdão do TCU que permite convencimento do julgador apenas com base na prova indiciária
elementos informativos de prova, aplicando-se o sistema de valoração probatória do livre convencimento
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 13:33
Fretadores comemoram decisão do STF que libera autorização para transporte regular de passageiros
importância da livre iniciativa para ampliar a concorrência e reduzir preço das passagens de ônibus no Brasil.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Maio de 2019 - 12:44
A Discricionariedade Administrativa na utilização do Processo Seletivo

em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração art. 37, inciso II, da CRFB. (MOSQUEIRA, 2014).
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Legislação » Decretos Publicado em 04 de Janeiro de 2016 - 16:47
DECRETO Nº 8.597, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015

Imposto sobre Produtos Industrializados nas Áreas de Livre Comércio localizadas nos Municípios de
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 16:15
TJ acata pedido de candidato para excluir seu nome de certidão de antecedentes criminais para fins de concurso público
trabalho e a livre participação em certame público de provas e títulos", considerou o relator
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Solidariedade ao MST

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, magistrado
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 17:34
Mantida sentença sobre direito de greve de policiais civis
interposto pelo Estado de Goiás contra sentença que reconheceu o livre exercício do direito de greve pelos policiais civis.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 13:09
O Uso da Linguagem no Processo Penal e os Novos Discursos da Plenitude de Defesa em Plenário do Júri

O artigo demonstra a mudança ocorrida no âmbito do pensamento filosófico ao deslocar, a partir do
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Julho de 2023 - 10:51
Os condomínios atípicos e a liberdade de associação – análise da questão nos tribunais

torno de temas repetitivos – aqui, em foco discussão em torno da questão do direito de livre
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 11:09
Justiça de Sergipe reconhece legalidade do modelo de viagens da Buser
transportar o mesmo grupo de passageiros na ida e na volta de uma viagem. Exigência da norma extrapola os limites legais e da livre iniciativa, segundo o juiz.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 19:54
Tesoureiro de retaguarda da CEF tem reconhecido direito a jornada de 6 horas diárias
porque a jornada de trabalho do bancário é disciplinada de forma específica na CLT e não pode ser objeto de livre estipulação entre as partes
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2011 - 14:37
Faculdade pode fixar mensalidades diferentes
livre concorrência, a fixação de preços impeditivos seria o seu próprio algoz"
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 13:46
Mantida indenização a alunos levados à delegacia
que seus respectivos cartões de passe livre foram recusados.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 11:55
Horário de funcionamento não deve ser limitado
princípio constitucional da livre iniciativa e da liberdade de concorrência, contido no artigo 170 da
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 15:38
Julgada extinta ação para suspender licitação de notebooks para professores
Por 4 votos a 3, o 11º Grupo Cível entendeu que a Associação Software Livre é parte ilegítima para
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Array Publicado em 2009-06-08T04:00:00+00:00
Ação Civil Pública. Direito de greve assegurado. Servidores públicos. Policiais civis.

liminar anteriormente concedida, reconheceu o livre exercício do direito de greve "até que o Congresso

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